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Substituição de RT


SUBSTITUIÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO

A empresa deve comparecer ao CRA-DF para dar baixa no registro do Responsável Técnico (RT) não atuante e solicitar a inclusão do novo RT. O representante da pessoa jurídica deve comparecer ao Conselho com os requerimentos (clique aqui) devidamente preenchidos; além dos seguintes documentos:

  • Carta da empresa informando a saída do responsável técnico.
  • Termo de responsabilidade do novo responsável técnico, com firma reconhecida.
  • Apresentar vínculo entre a empresa e o responsável técnico (cópia autenticada da Carteira Profissional do Trabalho ou cópia autenticada do Contrato de Prestação de Serviços, com firmas reconhecidas).

 

IMPORTANTE:  conforme a legislação vigente, a pessoa jurídica deve solicitar a inclusão do novo RT no prazo máximo de 30 dias após a baixa no registro do RT não atuante.

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